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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:30
Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Provas suficientes. Desclassificação para uso. Impossibilidade. Recurso ministerial provido.
Impossível se mostra a desclassificação da conduta para o crime do art. 28 da Lei nº 11.343/06 se foi apreendida razoável quantidade de tóxicos com o réu, acondicionada em 17 porções distintas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36
Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade
Apelação. Contravenções Penais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:05
Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas.
Provas suficientes a embasar a condenação. Procedência. Admissibilidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.
Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:25
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Materialidade. Indícios suficientes da autoria.
Legítima defesa. tese a ser submetida ao conselho de sentença. Esteio nas provas dos autos. Decisão de pronúncia mantida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:15
Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio
Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Adulteração de veículo automotor (art. 311 CP). Uso de documento falso (art. 304 CP). Provas suficientes para o decreto condenatório.
O delito do art. 311 do Código Penal consuma-se com a própria adulteração ou remarcação de chassi ou de qualquer sinal identificador do veículo, e seu componente ou equipamento, não exigindo finalidade específica do autor para a sua caracterização
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesões corporais graves. Prova de materialidade e indicíos suficientes de autoria. Tese.
Com relação à natureza das lesões, é incabível pela via eleita exame aprofundado de provas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:59
Indícios são suficientes para pronúncia de mãe acusada de homicídio
A prova da existência do crime e indícios de sua autoria bastam para a pronúncia de uma mulher acusada de matar o próprio filho.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:10
Perda da função pública por improbidade administrativa.
Absolvição na esfera penal por ausência de provas suficientes da autoria.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:58
Câmara Criminal do TJ mantem decisão sobre acidente de trânsito
Relator explica que não foram produzidas provas suficientes para a condenação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria